Censura na Venezuela

A Censura na Venezuela refere-se a todas as ações que podem ser consideradas como supressão da liberdade de expressão no país.

A organização Repórteres sem Fronteiras coloca a Venezuela na 116ª posição numa lista de 180 países no seu Índice de Liberdade de Imprensa 2014[1] e classificou a liberdade de informação na Venezuela no nível de "situação difícil".[2]

A Constituição da Venezuela diz que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são protegidas. Além disso, o artigo 57 declara que "Todos têm o direito de expressar livremente seus pensamentos, ideias e opiniões, tanto oralmente, por escrito ou por qualquer outra forma de expressão, e de usar para tal propósito quaisquer meios de comunicação e difusão, e nenhuma censura deve ser estabelecida". Também afirma que "a censura restringindo a capacidade de funcionários públicos relatar assuntos nos quais são responsáveis é proibida". Segundo o artigo 58, "Todos têm o direito à informação verdadeira e imparcial, no tempo correto, sem censura...".[3]

A organização Human Rights Watch disse que "durante a liderança do Presidente Chávez e agora do Presidente Maduro, a acumulação de poder no Poder Executivo e a erosão das garantias dos direitos humanos permitiram ao governo intimidar, censurar, e processar os seus críticos" e relatou que redes difusoras de rádio e TV podem sofrer censura se criticarem o governo.[4][5]

A organização Freedom House, em seu Relatório Anual de 2013, classifica a Venezuela na 2ª pior posição das Américas em relação à liberdade de expressão, logo após Cuba, ambos na categoria de países "não livres". O país declinou mais 2 pontos em relação a 2012, em função da aquisição de veículos de mídia por empresas ligadas ao governo, especialmente o canal de oposição Globovisión, o que levou diversas vozes independentes e de oposição a deixar o canal, pela falta de independência editorial.[6][7]

A Repórteres sem Fronteiras disse ainda que a mídia na Venezuela é "quase totalmente dominada pelo governo e seus anúncios obrigatórios, chamados cadenas (cadeia nacional).[8]

Segundo o governo venezuelano, 70% da mídia venezuelana é privada, 5% pertence ao governo e 25% é mídia comunitária.[9]

  1. «WORLD PRESS FREEDOM INDEX 2014». Report. Reporters Without Borders. Consultado em 5 de abril de 2014. Arquivado do original em 14 de fevereiro de 2014 
  2. «Freedom of the Press Worldwide in 2014». Reporters Without Borders. Consultado em 5 de abril de 2014. Arquivado do original em 1 de março de 2015 
  3. «Constitution of Venezuela in English» (PDF). Constituição da Venezuela de 1999. Consultado em 5 de abril de 2014 
  4. «WORLD REPORT» (PDF). Report. Human Rights Watch. Consultado em 2 de maio de 2014  Texto " 2014" ignorado (ajuda)
  5. «Venezuela: Halt Censorship, Intimidation of Media». Human Rights Watch. Consultado em 9 de março de 2014 
  6. Faus, Joan (2 de maio de 2014). «Cuba, Venezuela y Honduras, los países con menos libertad de prensa de América» (em espanhol). El País. Consultado em 30 de novembro de 2014 
  7. Karlekar, Karin Deutsch & Dunham, Jennifer (2013). «Freedom House - Press Freedom in 2013» (em inglês). Freedom House. Consultado em 30 de novembro de 2014 
  8. «Americas» (em inglês). Reporters Without Borders. Consultado em 5 de abril de 2014. Arquivado do original em 3 de março de 2014 
  9. «In depth: Media in Venezuela» (em inglês). BBC News. 3 de outubro de 2012. Consultado em 2 de dezembro de 2013 

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